John Deere logo

    Conecta

    Sua fonte centralizada de notícias Agro

    Mais apoio ao pequeno e médio agricultor

    Saiba mais sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para acesso a investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura rural
    Agência Brasil
    Mais apoio ao pequeno e médio agricultor
    Mais apoio ao pequeno e médio agricultor

    Tags:

    Café

    Agronegócio

    Agricultura

    O Ministério da Agricultura dá início aos trabalhos junto ao novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf). Ele vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para fins de acesso ao crédito rural.

    O Pronaf é um programa especial de financiamento para custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços em estabelecimentos rurais familiares e de pequeno porte. 

    Segundo o Ministério da Agricultura, o CAF-Pronaf será emitido pelas entidades públicas e privadas integrantes da Rede CAF, quando requerido pelo agricultor familiar. Para isso, o solicitante deverá estar com a inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que começou a ser implementado de forma piloto, no Distrito Federal neste mês de janeiro de 2022.

    De acordo com a Portaria publicada pela pasta, para obter o CAF-Pronaf também será preciso atender a critérios e condições de enquadramento do agricultor familiar estabelecidos pelo Manual de Crédito Rural (MCR), conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

    “Trata-se de uma iniciativa importante, pois o novo documento identificará de forma adequada o público beneficiário do Pronaf e o acesso a esse programa ocorrerá de forma mais segura e transparente”, avaliou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo da pasta, Márcio Cândido.

    Mais apoio ao pequeno e médio agricultor 1
    Crédito rural ajuda o agro brasileiro e acrescer (Divulgação/Mapa)

    ENTENDA O QUE É O CAF
    O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

    DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

    PARA A UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA:
    a) cópia da documentação pessoal;
    b) documentação comprobatória de propriedade e/ou de posse;
    c) documentação comprobatória de renda;
    A relação detalhada da documentação necessária poderá ser encontrada em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/caf/como-obter-o-caf

    PARA OS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E FORMAS ASSOCIATIVAS DE ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR:
    a) CNPJ;
    b) documentação comprobatória da legitimidade dos prepostos responsáveis pela pessoa jurídica;
    c) cópia do contrato, estatuto social e regimentos internos ou instrumentos equivalentes.
    A relação detalhada da documentação necessária poderá ser encontrada em  https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/caf/como-obter-o-caf

    ATENÇÃO
    O Serviço de Inscrição no CAF será implementado de forma gradativa e regionalizada.

    * Para saber se o serviço já está funcionando em seu município consulte o link:   https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/caf/como-obter-o-caf

    Mais informações sobre o CAF: