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    Tudo o que você precisa saber sobre o Plano Safra 2023/2024

    Programa vai disponibilizar R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária, um total de 26,8% maior que os valores destinados em 2022/2023
    Rafael De Marco
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    Agricultura

    Maior da história do Brasil em volume de recursos, o Plano Safra 2023/2024 vai disponibilizar R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes e médios produtores rurais, estes enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), até junho de 2024.O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões.

     

    Do total de recursos anunciados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.

     

    Em relação ao tipo de financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.

     

    As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.

     

    Com este Plano Safra, o governo quer incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

     

    A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.

     

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    Também terão direito a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

     

    De acordo com o governo, a definição dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, serão feitas após o lançamento do plano.

     

    Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual.

     

    Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que terá quase R$ 7 bilhões em crédito, incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o selo de incentivo à adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária.

     

    PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
    O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC, que apoia a agricultura de baixo carbono. Como novidade deste ano, o programa amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial, de 7%.

     

    Por meio do RenovAgro, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.

     

    Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.

     

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    A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem. E nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.

     

    Outros programas também financiam práticas sustentáveis de produção, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.

     

    MÉDIOS PRODUTORES
    O governo também visa fortalecer os médios produtores rurais no Plano Safra deste ano com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento. Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.

     

    Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso a esses recursos será com taxa de juro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%.

     

    O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário, por ano.

     

    O Plano Safra 2023/2024 também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos recursos obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.

     

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    ARMAZÉNS E IRRIGAÇÃO
    Já o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. Com ele, o governo quer aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem no país.

     

    Por fim, outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens de sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água. O Proirriga também permite financiar a aquisição, a implantação e a recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura (ramo da horticultura), fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.

     

    PLANO SAFRA EM NÚMEROS

      - R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização.

    - R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).

    - R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas

    - R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas

    - R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas).
    -R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.

    - 8% ao ano de taxas de juros para custeio e comercialização para os produtores enquadrados no Pronamp

    - 12% ao ano de taxas de juros para custeio e comercialização para

     para os demais produtores.

    - 7% e 12,5% ao ano de taxas de juros para investimentos.

    - 0,5 ponto percentual a menos na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado.

    - 0,5 ponto percentual a menos na taxa de juros de custeio para produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como:

    produção orgânica ou agroecológica,

    bioinsumos,

    tratamento de dejetos na suinocultura,

    pó de rocha e calcário,

    energia renovável na avicultura,

    rebanho bovino rastreado

    certificação de sustentabilidade.

    - 7% de juros da agricultura empresarial para recuperação de pastagens degradadas

    - 2 anos de prazo para pagamento do financiamento nas operações de custeio para a prática de manejo florestal passa.

    - R$ 3 milhões é o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp

    - 10,5% de taxa de juros para os recursos do Moderfrota para o Pronamp

    - 12,5% de taxa de juros para os recursos do Moderfrota para os demais produtores.

    -R$ 600 por beneficiário/ano é o limite de financiamento de investimentos no Pronamp.

    - 81% é O aumento no volume de recursos do programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas

    - 61% é o aumento no volume de recursos do programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) para construção de armazéns de maior capacidade.

    - 30% é o aumento nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga).

     

    Com informação da Agência Safras e da Agência Brasil