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    A expressão “patentear marca” está correta?

    Quem nunca ouviu a expressão “patentear marca”? Será que isso existe mesmo ou é um equívoco de quem tem pouca intimidade com o assunto?
    VILAGE - Marcas e Patentes, Escritório
    Divulgação: Arquivo
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    Startup

    Legal

    Tecnologia

    Quem nunca ouviu a expressão “patentear marca”? Será que isso existe mesmo ou é um equívoco de quem tem pouca intimidade com o assunto? Confira a resposta e conheça importantes detalhes ao buscar a proteção de uma propriedade intelectual neste artigo, publicado pelo escritório parceiro, Vilage: Marcas e Patentes, para mais informações, clique aqui

     

    “Preciso patentear a marca da minha empresa”. Para quem é menos familiarizado com o complexo universo da propriedade intelectual, a linha que distingue uma patente de uma marca pode parecer tênue. Mas será que a frase acima está correta? Bom, de forma bem objetiva, a resposta é não!

     

    Trata-se de uma confusão recorrente de quem ainda não conhece sobre o assunto. Geralmente, a expressão “patentear marca” parte de pessoas que observam apenas de longe o mundo de marcas e patentes ou de empreendedores novatos que buscam a devida proteção sobre a propriedade intelectual.

     

    Mas, tenha calma. Neste post, vamos explorar as diferenças fundamentais entre esses dois processos e você vai entender definitivamente porque não é possível “patentear marca”. Ao mesmo tempo, ficará clara a importância de buscar suporte especializado na hora de registrar uma patente ou marca. Antes de qualquer coisa, vamos explicar exatamente o que é uma patente e o que é uma marca no cenário da propriedade intelectual. São dois elementos bem distintos e conhecer cada um deles é importante para evitar o uso equivocado da expressão “patentear marca”.

     

    O que é patente?

    Patente é um título de propriedade temporária concedido pelo governo para invenções (20 anos) ou modelo de utilidade (15 anos), oferecendo ao detentor os direitos exclusivos de uso e exploração comercial. Ou seja, o titular da patente poderá produzir, vender ou utilizar a inovação que criou por um período determinado.

     

    O processo de registro de patente envolve a apresentação de um pedido detalhado descrevendo a invenção, demonstrando sua novidade e utilidade. No Brasil, esse procedimento é minuciosamente avaliado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que decide se a patente será ou não concedida. Em nosso blog, tem mais detalhes sobre este tema, inclusive sobre como registrar uma patente. Mas, aqui, vamos continuar mostrando a você por que está errado usar a frase “patentear marca”.

     

    O que é marca?

    Marca refere-se a um sinal distintivo (como um nome, logotipo, símbolo ou combinação destes) que identifica e diferencia produtos ou serviços de uma empresa. O título desta propriedade também é concedido pelo INPI, só que com validade de 10 anos prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos.

     

    O processo de registro de marca envolve um pedido formal ao INPI, detalhando o sinal distintivo e sua utilização, comprovando sua capacidade de diferenciar os produtos ou serviços oferecidos por uma empresa.

     

    Uma marca registrada garante ao seu detentor o direito exclusivo de utilizá-la em seu ramo de atividade, mas não para por aí. Ela também é protegida pela lei, ou seja, nenhuma outra empresa poderá usar a mesma marca, sob pena de punição financeira e proibição formal por parte dos órgãos fiscalizadores.

     

    Por isso, é tão importante que os empreendedores conheçam a real significância de registrar a marca desde a abertura do negócio.

     

    Agora que você já sabe o que é patente e o que é marca, fica mais fácil de entender por que é tão comum as pessoas falarem equivocadamente que querem “patentear a marca”.

     

    Por que não é possível patentear marca?

    Não é possível patentear marca porque, como vimos acima, patente e marca são dois conceitos diferentes, embora façam parte do mesmo universo da propriedade intelectual e busquem os mesmos objetivos de proteção do ativo e possibilidade de uso e exploração comercial.

     

    Então, ao invés de falar que vai “patentear marca”, o certo é dizer “patentear uma invenção (ou modelo de utilidade)” ou “registrar uma marca”. Vale lembrar que, apesar de serem dois títulos de propriedade intelectual diferentes, ambos são regidos pela mesma Lei 9.279/96 e analisados pelo mesmo órgão governamental, o INPI.

     

    Também para os dois casos, a análise dos examinadores é extremamente rigorosa e minuciosa. Para conseguir o registro de uma marca ou patente é preciso atender a todos os critérios exigidos, inclusive com respeito absoluto aos prazos estabelecidos.

     

    E como é possível atingir esse objetivo de maneira mais rápida e precisa? A resposta vem em nosso próximo tópico.