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    Brasil pode agregar valor ao certificar origem de produtos

    Esse processo deve ser expandido e acelerados em função da Lei de Antidesmatamento, no âmbito do Green Deal Europeu
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    Sustentabilidade

    O Brasil terá que se adaptar às imposições da Lei de Antidesmatamento, no âmbito do Green Deal Europeu, que entrou em vigor no final de junho. Mas, o país tem a oportunidade de transformar esse desafio em geração de valor para as sete cadeias produtivas que são o escopo dessa lei - soja, café, cacau, madeira, óleo de palma, borracha e carne bovina/couro.

     

    "Podemos realizar a certificação da origem desses produtos e torná-los grife de produção sustentável em todo o mundo", destacou Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental da Pineda & Kranh Advogados, durante o Fórum Green Deal: As Implicações do Pacto Verde Europeu ao Brasil realizado no Congresso Andav 2023, em parceria com a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG).

     

    Sueme Mori, diretora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ponderou que "infelizmente, não nos posicionamos em tempo para influenciar essa legislação. O setor está preocupado, mesmo assim, do ponto de vista comercial, as nossas empresas cumprirão as determinações da lei".

     

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    Para Mori, essa legislação pode ser utilizada para antecipar argumentações com outros parceiros comerciais que estão planejando implementar políticas relacionadas às cadeias de suprimentos livres de desmatamento. "Os Estados Unidos trouxeram um estudo, que traz ponderações pragmáticas dos impactos para os americanos e para o governo com a aprovação desse tipo de lei. Enquanto a China já iniciou uma discussão sobre esse assunto".

     

    Nesse sentido, Pineda ressaltou a importância de dados oficiais sobre desmatamento e práticas ambientais. "O Cadastro Ambiental Rural (CAR) fez a diferença, ao comprovar que 66% da vegetação nativa brasileira está preservada e, desse total, 20% está dentro das propriedades rurais", exemplificou. "Com isso, conseguimos participar da formatação desse tipo de legislação".

     

    CLIMAS DIFERENTES
    Moderado por Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da ABAG, o Fórum contou com a participação de Ingo Plöger, vice-presidente da ABAG, que recordou a história do Green Deal e avaliou que a legislação é adequada ao clima temperado, mas não considera a realidade do clima tropical. Exemplo dessa divergência está no uso de defensivos agrícolas, uma vez que na Europa há uma safra, enquanto no Brasil é possível ter até três safras. "Nossa aplicação por hectare é muito maior. Se o denominador fosse o total de área produzida, seríamos campeões no manejo", detalha Plöger. Ele ponderou que a legislação europeia pode encarecer os produtos vendidos naquele continente, e que o consumidor europeu vai questionar a diferenciação de preço no bloco em relação a outros países.

     

    Sobre a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia (EU), Plöger mencionou que a UE não atingirá suas metas climáticas, por isso precisará abrir seus mercados nos segmentos energético e alimentar. "Os países ou blocos que já tiverem acordos comerciais terão preferência", enfatizou.